SC-REAS N.V.

PerceelsID

A identificação oficial do seu lote no registro do MI-GLIS (o registro de terras do Suriname): um número único, ligado a um mapa de medição com os limites registrados em coordenadas. Sem este número não é possível transferir, hipotecar ou registrar formalmente o seu terreno.

Medição com GNSS RTKColocação de marcosMapa de mediçãoPedido ao MI-GLISSó demarcação

O seu lote recebe um número único.

Um PerceelsID é composto por um código de duas letras do ressort (subdistrito), seguido de dois grupos de quatro algarismos, por exemplo HT-1164-8051. As letras indicam o ressort – HT para Houttuin – e os algarismos a localização geográfica. O número é único e pertence inseparavelmente ao seu lote.

Medimos o seu lote com equipamento GNSS RTK (Trimble R10), colocamos os marcos, elaboramos o mapa de medição conforme as instruções de agrimensura e apresentamos o pedido ao MI-GLIS. A determinação legal dos limites é verificada e assinada pelo agrimensor juramentado.

O seu lote já está no mapa? Nem sempre tem um PerceelsID

O registro do MI-GLIS contém mais de 320.000 lotes. Menos da metade tem um PerceelsID emitido. Nos outros lotes só o limite foi desenhado, com um código de registro antigo. Esse código parece um PerceelsID (duas letras e dois grupos de quatro algarismos), mas não é. Para uma transferência, por exemplo, você precisa de um PerceelsID emitido.

No nosso mapa de lotes você vê a diferença na hora: preenchido de verde é um PerceelsID emitido, só uma linha verde significa ainda sem PerceelsID. Clique no seu lote e peça o PerceelsID diretamente a nós.

Para que você precisa dele

  • Transferência do seu lote, em venda ou doação
  • Hipoteca ou financiamento
  • Registro formal e título limpo
  • Como base para loteamento, licença de construção ou arrendamento de terras do Estado

Um ponto final em gerações de limites incertos

No Suriname a terra fica na família por gerações. Um lote adquirido por um avô muitas vezes ainda está em nome dele décadas depois. Entretanto, os limites só são conhecidos de memória: uma vala que mudou de lugar, uma cerca um pouco fora do lugar, um marco que ninguém encontra. Enquanto ninguém vende ou constrói, ninguém repara. Mas quando há dinheiro ou herança em jogo, surgem os conflitos.

O PerceelsID acaba com isso. Ao medir o lote de novo, registrar os limites em coordenadas e inscrever tudo num sistema nacional, fica estabelecido sem contestação onde fica o seu terreno, qual é o seu tamanho e que não se sobrepõe ao de outra pessoa.

Desde quando e por quê

O PerceelsID foi introduzido pelo Decreto de 27 de outubro de 2016 (Decreto de Identificação de Lotes, S.B. 2016 n.º 129). Após o período de transição, é exigido nas transferências desde 1 de julho de 2017. O motivo é a segurança jurídica: no passado surgiram muitos erros sobre a localização dos lotes.

Demarcação: quando está incluída

A colocação dos marcos está incluída num pedido de PerceelsID, desde que os limites sejam acessíveis. Nesse caso colocamo-los durante a medição: sem custos extra e sem segunda visita. Se o terreno for alagado ou precisar ser roçado primeiro, é necessária uma segunda visita, cobrada à parte com base em horas e transporte. A roçagem para acesso é cobrada por metro, a partir de cerca de € 1 por metro.

No campo: com respeito pela natureza

Limitamos a roçagem ao necessário para visibilidade e medição, não deixamos lixo nem plástico na natureza e trabalhamos com cuidado com a flora e a fauna.

Como funciona

  1. Pedido e orçamentoVocê faz o pedido online ou pelo WhatsApp e recebe um orçamento personalizado.
  2. Pesquisa do processoEscritura, registro e mapas existentes; se necessário obtemos a certidão do registro hipotecário.
  3. Medição no localMedição com GNSS RTK e colocação dos marcos.
  4. Mapa de mediçãoElaborado conforme as instruções de agrimensura e assinado pelo agrimensor juramentado.
  5. Controle internoControle de qualidade de todo o processo antes da apresentação.
  6. Apresentação e aprovaçãoApresentação ao MI-GLIS e acompanhamento até a aprovação.
  7. Emissão e entregaO mapa é impresso e entregue; o MI-GLIS atribui definitivamente o PerceelsID.

Perguntas frequentes

Quanto tempo leva um PerceelsID?

Normalmente 8 a 12 semanas. Com urgência (+33%, sob medida) são 4 a 5 semanas até a aprovação, contadas a partir da medição e apresentação. A emissão pelo MI-GLIS fica fora desse prazo.

Quanto custa?

PerceelsID a partir de SRD 10.000 em Paramaribo, SRD 10.500 em Wanica, SRD 11.500 em Commewijne, SRD 13.000 em Para e Saramacca, SRD 15.000 em Nickerie, Coronie e Albina e SRD 20.000 em Sipaliwini, pagável em SRD ao câmbio do dia. Só demarcação, com PerceelsID existente, a partir de € 100. Pagamento: 50% no início, 50% na entrega.

Não tenho mapa antigo. Mesmo assim é possível?

Sim. Pesquisamos os registros públicos e o MI-GLIS para estabelecer a localização e a cadeia de propriedade.

O meu terreno é arrendamento do Estado (grondhuur), não propriedade. É possível?

Sim. Também tratamos de pedidos, prorrogações e procedimentos de caducidade de arrendamento. Veja o serviço Terras do Estado e arrendamento.

Posso acompanhar o andamento?

Sim, no portal do cliente você vê o andamento, o saldo e os seus compromissos 24 horas por dia.

Prazo

Procedimento normal8–12 semanasindicativo, até a aprovação.
Urgente4–5 semanasaté a aprovação, desde a medição e apresentação.
Taxa de urgência+33%sob medida, confirmada por escrito.

Custos e pagamento

PerceelsIDa partir de SRD 10.000Paramaribo; até SRD 20.000 em Sipaliwini.
Demarcaçãoa partir de € 100± SRD 4.300, com PerceelsID existente.
Pagamento50 / 50no início e na entrega.
PerceelsID – Paramariboa partir de SRD 10.000
PerceelsID – Wanicaa partir de SRD 10.500
PerceelsID – Commewijnea partir de SRD 11.500
PerceelsID – Para e Saramaccaa partir de SRD 13.000
PerceelsID – Nickerie, Coronie e Albinaa partir de SRD 15.000
PerceelsID – Sipaliwinia partir de SRD 20.000
Só demarcação (PerceelsID existente, terreno acessível)a partir de € 100 (± SRD 4.300)
Lotes maiores e áreas remotasorçamento sob medida
Roçagem de linhas para acesso, por metroa partir de ± € 1
Segunda visita em terreno alagado ou com matohoras e transporte

Pagamento em duas partes: 50% no início, 50% na entrega. Liquidação em SRD ao câmbio do dia. Os valores são preços a partir de. Um orçamento é válido por 30 dias.

Documentos necessários

  • Documento de identidade válido de todos os titulares
  • Comprovante de propriedade: escritura, título ou decisão (beschikking)
  • Mapa ou croqui existente, se houver
  • Certidão do registro hipotecário – podemos obtê-la para você
  • Com vários titulares: uma petição legalizada
  • Em caso de herança: procuração da herança ou certidão de herdeiros

O que você recebe

  • Coordenadas no sistema geodésico nacional (WGS'84 UTM)
  • Os limites medidos com os marcos colocados e encontrados
  • Croqui de situação, escala e legenda
  • Assinado pelo agrimensor juramentado; aprovado e carimbado pelo MI-GLIS
  • Colocação dos marcos em terreno acessível
  • Acesso ao seu processo no portal do cliente, dia e noite

Brochura (em holandês)

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Os nossos documentos, brochuras e os procedimentos oficiais no Suriname são em holandês. Explicamos tudo para você em português. Esta página é uma tradução. Em caso de dúvida, prevalece o texto em holandês.